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Detalhes do Curso

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2016


COORDENAÇÃO: CINTIA GUEDES - DEFENSORA PÚBLICA / RJ


CORPO DOCENTE:

Franklyn Roger
Cintia Guedes
Felippe Borring
Sylvia Drumonnd
Cintia Guedes


Carga Horária: aproximadamente  24  H/A
Dias de Acesso: 120

Investimento

R$ 400,00

4 X de R$ 100,00

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- Princípios e normas fundamentais do novo CPC. Partes no processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Amicus curiae. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Honorários advocatícios. Convenções processuais. Calendarização do procedimento. Prazos. 

- Tutela provisória de urgência. Tutela de evidência. Tutela cautelar. Processo de conhecimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência obrigatória de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Convenção sobre provas. Saneamento do processo. Audiência de saneamento conjunto. Decisão parcial de mérito.

- Provas: principais inovações. Intimação das testemunhas pelo advogado das partes. Direito autônomo à produção antecipada da prova. Escolha consensual do perito. Laudo pericial. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença. Coisa julgada. Incidência da coisa julgada sobre as questões prejudiciais

- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inovações. Ação possessória multitudinária. Usucapião extrajudicial. Ação monitória. Ações de família no novo CPC.

- Cumprimento da sentença para obrigação de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa: principais inovações Cumprimento de sentença contra a Fazenda. Cumprimento de sentença que condena a alimentos. Execução de título extrajudicial. Execução de obrigação de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Execução de título extrajudicial que contenha obrigação alimentar. Defesa do executado.

- Teoria da decisão judicial (precedentes). Novos incidentes de julgamento: Incidente de resolução de demanda repetitiva e incidente de assunção de competência. Reclamação. Ação rescisória: principais inovações.

- Novo regramento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Embargos de Declaração. Agravo interno. A técnica de julgamento que substitui os embargos infringentes. Recursos para o STJ e STF. Recurso Especial e Extraordinários repetitivos. Pré-questionamento. Alterações da Lei 13.256/2016.

- Direito Intertemporal.