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Detalhes do Curso

AULA ESPECIAL - A DEFENSORIA NO NOVO CPC


Professor: José Roberto Sotero de Mello Porto

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando e Mestre em Direito Processual (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado (UCAM).


Carga Horária: aproximadamente  5h  H/A
Dias de Acesso: 30

Investimento

R$ 125,00

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São abordadas todas as principais menções do CPC/15 à Defensoria Pública, com divergências doutrinárias e com o panorama jurisprudencial (STF, STJ, TJ/RJ):

  1. Art. 185;
  2. Art. 186: prazo em sobro, intimação pessoal, intimação pessoal do assistido, entidades conveniadas à Defensoria;
  3. Art. 187: responsabilidade do defensor público;
  4. Contestação por negativa geral (art. 341, parágrafo único);
  5. Intimação das testemunhas pelo advogado e pelo defensor;
  6. Intimação do advogado pelo defensor;
  7. Gratuidade de justiça e sua recorribilidade;
  8. Honorários advocatícios no CPC/15 e a Defensoria Pública;
  9. Processo coletivo, CPC/15 e a Defensoria Pública;
  10. Atividade probatória;
  11. Estímulo à solução consensual do conflito e Defensoria Pública;
  12. Audiência de conciliação e mediação;
  13. Função fiscalizatória do Defensor Público;
  14. Execução no CPC/15 e a Defensoria Pública;
  15. Jurisdição voluntária e a Defensoria Pública;
  16. Processo de interdição;
  17. Precedentes judiciais e a Defensoria Pública;
  18. Negócios jurídicos processuais e a Defensoria Pública;
  19. Ações possessórias e as novas funções da Defensoria Pública.
  20. Outros temas importantes para a Defensoria Pública no CPC/15.

Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

Após expirar a data do curso e visualização de 100% das aulas, os certificados ficarão disponíveis por 12 meses na área do aluno para impressão.

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária.

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