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Detalhes do Curso

PACOTE PROMOCIONAL - TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS + PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CPC


TURMA DE TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS

Aulas gravadas entre setembro e dezembro de 2016

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2016

COORDENAÇÃO: CINTIA GUEDES - DEFENSORA PÚBLICA / RJ

CORPO DOCENTE:
Franklyn Roger
Cintia Guedes
Felippe Borring
Sylvia Drumonnd
Cintia Guedes

 


Carga Horária: aproximadamente  144  H/A
Dias de Acesso: 90

Investimento
De: R$ 1.135,00

Por R$ 1.078,00

3 X de R$ 359,40

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TURMA DE TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS

Processo Civil - 4 aulas  Haroldo Lourenço –  Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e IRDR - Cintia Guedes – Recursos - Sylvia Drummond – Execução - Felippe Borring – Temas atuais e controvertidos do rito comum.

Processo Penal - 3 aulas Marcos Paulo – Colaboração (Delação) Premiada - Marcelo Machado – Júri e Recursos - Marcelo Machado – Ação Penal; Comunicação dos Atos Processuais; Prisão e Liberdade e Revisão Criminal

Direito Civil - 4 aulas Rafael Mota - Obrigações e Contratos - A obrigação como processo. - Os juros compensatórios no sistema financeiro de habitação. - A aplicação interna da função social dos contratos. - A revisão judicial de contratos aleatórios, unilaterais e gratuitos. - A proteção contra os riscos da evicção em contratos gratuitos.
- A frustração pelo fim do contrato. - O inadimplemento antecipado. 

Rafael Mota - Resp. Civil – Indenização Punitiva, Dano Iatrogênico, Perda de uma chance, Responsabilidade Civil por Ato ilícito.                   

Marcílio Brito - Reais –  Posse sob a Visão da Defensoria Pública

Tadeu Valverde – Família e Sucessões – Efeitos do casamento, regimes matrimoniais de bens, herdeiros necessários e ordem legal de sucessão.

Direito Penal - 4 aulas Lúcia Helena – Parte Especial – Aspectos fundamentais dos crimes patrimoniais do Código Penal nos informativos do STJ de 2016. Comentários gerais sobre a lei 13.330/16. Estupro, concurso de crimes, vulnerabilidade e aspectos jurisprudências. Aspectos fundamentais da revogação dos artigos 231 e 231-a pela lei 13.144/16. - Alexandre Paranhos – Parte Geral – Princípios, lei penal no tempo e teoria do crime. - Simone Estrelitta – Leis Penais Especiais – Tráfico privilegiado, Crimes Hediondos, Terrorismo, Medidas protetivas e Recursos. - Felipe Almeida – Parte Geral – Causalidade e Imputação

Execução Penal - 1 aula - Leonardo Rosa – Execução Penal

ECA - 1 aula Tadeu Valverde –  Execução de Medidas Socioeducativas

Previdenciário - 1 aula Henrique Sartori – Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício previdenciário ou favor legal? Fator previdenciário ou idade mínima?

Administrativo - 2 aulas Andréia Gonçalves – Direito à saúde e questões controvertidas a respeito da usucapião sobre bem público. - Andréia Gonçalves – Concessão de uso especial para fins de moradia, concurso público e responsabilidade civil.

Empresarial - 2 aulas Thiago Carapetcov – Jurisprudências do STJ em 2016 relacionados a prova da Defensoria Pública 

Princ. Inst. da DP - 1 aula Franklyn Roger –  Defensoria na Jurisprudência e no novo CPC

Humanos - 1 aula Lívia Casseres – Direitos LGBT, igualdade racial e diversidade religiosa

Ambiental - 1 aula Daniel Lourenço –  Direito Ambiental na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Consumidor - 2 aulas Judith Régis – Indenização por danos morais nas relações de consumo - Fábio Schwartz –  Análise de Informativos do STJ – 2015/2016

Tutela Coletiva - 1 aula André Ordacgy – Ação Popular

Direito Constitucional - 2 aulas Ruy Walter – : Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais 

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2016

- Princípios e normas fundamentais do novo CPC. Partes no processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Amicus curiae. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Honorários advocatícios. Convenções processuais. Calendarização do procedimento. Prazos. 
- Tutela provisória de urgência. Tutela de evidência. Tutela cautelar. Processo de conhecimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência obrigatória de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Convenção sobre provas. Saneamento do processo. Audiência de saneamento conjunto. Decisão parcial de mérito.
- Provas: principais inovações. Intimação das testemunhas pelo advogado das partes. Direito autônomo à produção antecipada da prova. Escolha consensual do perito. Laudo pericial. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença. Coisa julgada. Incidência da coisa julgada sobre as questões prejudiciais.
- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inovações. Ação possessória multitudinária. Usucapião extrajudicial. Ação monitória. Ações de família no novo CPC.
- Cumprimento da sentença para obrigação de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa: principais inovações Cumprimento de sentença contra a Fazenda. Cumprimento de sentença que condena a alimentos. Execução de título extrajudicial. Execução de obrigação de pagar, fazer, não fazer e entrega de coisa. Execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública. Execução de título extrajudicial que contenha obrigação alimentar. Defesa do executado.
- Teoria da decisão judicial (precedentes). Novos incidentes de julgamento: Incidente de resolução de demanda repetitiva e incidente de assunção de competência. Reclamação. Ação rescisória: principais inovações.
- Novo regramento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Embargos de Declaração. Agravo interno. A técnica de julgamento que substitui os embargos infringentes. Recursos para o STJ e STF. Recurso Especial e Extraordinários repetitivos. Pré-questionamento. Alterações da Lei 13.256/2016.
- Direito Intertemporal.

 

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