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Detalhes do Curso

Módulo de AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA


Professora: Carolina Dzimidas Haber

Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi professora de Direito Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro e de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas-RJ. Atualmente, é diretora de estudos e pesquisa de acesso à justiça na Defensoria Pública do Rio de Janeiro e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. É autora do livro "Avaliação legislativa e direito penal: uma reconciliação entre o direito e a política criminal".


Carga Horária: aproximadamente  0:45  H/A
Dias de Acesso: 30

Investimento

R$ 25,00



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Tópicos abordados:

1.O que é e como funciona?

Proposta: tratar da regulamentação do tema pelo Pacto de São José da Costa Rica e do processo de implementação no Brasil, através da pressão de diversos grupos de direitos humanos e da atuação individual de alguns juízes, até a apresentação de um projeto pelo CNJ. Abordar a resolução que regulamentou o tema no RJ, a ADPF 347 e a ADI 5240.

2.Objetivos da audiência de custódia.

Proposta: tratar da importância da presença física do réu perante o juiz e da possibilidade de averiguação de casos de tortura.    

3.Levantamento da Defensoria Pública do RJ sobre os réus que passaram pela audiência de custódia no RJ

Proposta: apresentar os relatórios que foram elaborados pela Diretoria de Pesquisa sobre o perfil dos réus atendidos pela DPERJ, destacando os aspectos mais críticos.

 

Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

Após expirar a data do curso e visualização de 100% das aulas, os certificados ficarão disponíveis por 12 meses na área do aluno para impressão.

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária.

As aulas são acessadas pela Plataforma Online da Fesudeperj.

Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

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Certifique-se de que seu computador esteja com as atualizações em dia.

Em ambiente empresarial/escolar, verifique se não há restrições de acesso ou firewalls com o responsável de TI local.

Não recomendamos o uso da tecnologia 3G/4G, por causa das frequentes oscilações e pelo volume de dados, que pode gerar cobrança de excedente por parte da sua operadora de telefonia celular.