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Detalhes do Curso

TURMA DE TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS


Aulas gravadas entre setembro e dezembro de 2016


Carga Horária: aproximadamente  120  H/A
Dias de Acesso: 90

Investimento
De: R$ 1.470,00

Por R$ 735,00

3 X de R$ 245,00

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TURMA DE TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS

Processo Civil - 4 aulas

- Haroldo Lourenço –  Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e IRDR

- Cintia Guedes – Recursos

- Sylvia Drummond – Execução

- Felippe Borring – Temas atuais e controvertidos do rito comum.

 

Processo Penal - 3 aulas

- Marcos Paulo – Colaboração (Delação) Premiada

- Marcelo Machado – Júri e Recursos

- Marcelo Machado – Ação Penal; Comunicação dos Atos Processuais; Prisão e Liberdade e Revisão Criminal

 

Direito Civil - 4 aulas

- Rafael Mota - Obrigações e Contratos - A obrigação como processo.
- Os juros compensatórios no sistema financeiro de habitação.
- A aplicação interna da função social dos contratos.
- A revisão judicial de contratos aleatórios, unilaterais e gratuitos.
- A proteção contra os riscos da evicção em contratos gratuitos.
- A frustração pelo fim do contrato.
- O inadimplemento antecipado. 

- Rafael Mota - Resp. Civil – Indenização Punitiva, Dano Iatrogênico, Perda de uma chance, Responsabilidade Civil por Ato ilícito.                   

- Marcílio Brito - Reais –  Posse sob a Visão da Defensoria Pública

- Tadeu Valverde – Família e Sucessões – Efeitos do casamento, regimes matrimoniais de bens, herdeiros necessários e ordem legal de sucessão.

 

Direito Penal - 4 aulas

- Lúcia Helena – Parte Especial – Aspectos fundamentais dos crimes patrimoniais do Código Penal nos informativos do STJ de 2016. Comentários gerais sobre a lei 13.330/16. Estupro, concurso de crimes, vulnerabilidade e aspectos jurisprudências. Aspectos fundamentais da revogação dos artigos 231 e 231-a pela lei 13.144/16.

- Alexandre Paranhos – Parte Geral – Princípios, lei penal no tempo e teoria do crime.

- Simone Estrelitta – Leis Penais Especiais – Tráfico privilegiado, Crimes Hediondos, Terrorismo, Medidas protetivas e Recursos.  

- Felipe Almeida – Parte Geral – Causalidade e Imputação

 

Execução Penal - 1 aula

- Leonardo Rosa – Execução Penal

 

ECA - 1 aula

- Tadeu Valverde –  Execução de Medidas Socioeducativas

 

Previdenciário - 1 aula

- Henrique Sartori – Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício previdenciário ou favor legal? Fator previdenciário ou idade mínima?

 

Administrativo - 2 aulas

- Andréia Gonçalves – Direito à saúde e questões controvertidas a respeito da usucapião sobre bem público.

- Andréia Gonçalves – Concessão de uso especial para fins de moradia, concurso público e responsabilidade civil.

 

Empresarial - 2 aulas

- Thiago Carapetcov – Jurisprudências do STJ em 2016 relacionados a prova da Defensoria Pública 

 

Princ. Inst. da DP - 1 aula

- Franklyn Roger –  Defensoria na Jurisprudência e no novo CPC

 

Humanos - 1 aula

- Lívia Casseres – Direitos LGBT, igualdade racial e diversidade religiosa

 

Ambiental - 1 aula

- Daniel Lourenço –  Direito Ambiental na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

 

Consumidor - 2 aulas

- Judith Régis – Indenização por danos morais nas relações de consumo

- Fábio Schwartz –  Análise de Informativos do STJ – 2015/2016

 

Tutela Coletiva - 1 aula

- André Ordacgy – Ação Popular

 

Direito Constitucional - 2 aulas

- Ruy Walter – : Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais

- Pedro Gonzalez –  Distinção entre direitos, garantias e remédios / - Mandado de Injunção / - Controle de constitucionalidade estadual.