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Detalhes do Curso

MÓDULO DE POSSE


MÓDULO DE DIREITO CIVIL

Prof. Marcílio Brito (Defensor Público/RJ)

Ano de Gravação: 2015


Carga Horária: aproximadamente  11  H/A
Dias de Acesso: 30

Investimento

R$ 260,00

4 X de R$ 65,00

Possui cupom de desconto?


A POSSE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA SOCIOLÓGICA: O DIREITO DE POSSE SOB A ÓTICA DA DPE/RJ

- A NATUREZA JURÍDICA DA POSSE - VISÕES DEFASADAS - VISÃO MODERNA E CONSTITUCIONAL: DIREITO SUBJETIVO REAL - ERROS COMETIDOS PELA TEORIA SUBJETIVO DE SAVGNY - ERROS COMETIDOS PELA TEORIA OBJETIVA DE JHERING - ACERTOS DA TEORIA SOCIOLÓGICA - COMO ABORDAR A POSSE NO CERTAME DPE-RJ - COMPROVAÇÃO LEGISLATIVA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA POSSE COMO DIREITO REAL - PRINCIPAIS EFEITOS DA POSSE SOB A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA - DA EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA (DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL POR INTERESSE SOCIAL) - NOMENCLATURA - BASE CONSTITUCIONAL - BASE INFRACONSTITUCIONAL - EFEITO PRAGMATICO CONTRA O PROPRIETÁRIO - REQUISITOS - QUEM PAGARÁ A INDENIZAÇÃO? - COMO ARGUI-LA? - QUANDO ARGUI-LA? - DISTINÇÕES PARA A USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA URBANA - DAS DIVERSAS MODALIDADES DE USUCAPIÃO: COMO APLICA-LAS NA PRÁTICA NO ÂMBITO DA DPE-RJ.