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Detalhes do Curso

Módulo de DIREITO DO CONSUMIDOR


Professor Fábio Schwartz

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes - Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense - Especialista em Direito do Consumidor - Professor de Direito do Consumidor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - Fesudperj - Membro do Forum Nacional de Mediação e Conciliação - Fonamec - Membro do Instituto Brasileiro de Política do Direito do Consumidor - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.


Carga Horária: aproximadamente  2  H/A
Dias de Acesso: 30

Investimento

R$ 50,00



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Planos de Saúde: Natureza jurídica do contrato; II- Modalidades; III - Classificação quanto ao regime de contratação: IV - Classificação quanto ao momento da contratação; V – Doença Pré-existente; VI – Reajustes por faixa etária; VII – Estatuto do Idoso; VII – Atendimento de urgência e emergência; VIII- Manutenção do empregado no plano após demissão ou aposentadoria; IX – Jurisprudência do STJ.

Superendividamento: Conceito; II – Classificação; III – Direito comparado; IV – Modelos existentes; V – Jurisprudência do STJ.

Contratos Imobiliários: Aplicacão do CDC; II – Vícios na construção; III – Principais abusividades no mercado; IV – Dano moral; V – Jurisprudência do STJ.